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O Ministério Público Militar encaminhou pedido nesta terça-feira (3) ao Exército Brasileiro para que Jair Bolsonaro e os demais militares condenados pela trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas. O ex-presidente é capitão da reserva atualmente.

O caso será analisado pelo Superior Tribunal Militar (STM). Caso a Justiça Militar aceite o pedido do MP, Bolsonaro e outros quatros réus podem perder suas patentes e cargos no Exército. São eles:

Augusto Heleno, general do Exército

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército

Walter Braga Netto, general do Exército

Almir Garnier, almirante da Marinha

Para tomar uma decisão, a Justiça Militar vai analisar a condenação e o processo que foi realizado no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o STM não pode intervir na decisão do STF.

A análise está prevista na Constituição, mas é a primeira vez na história que a Corte analisará caso envolvendo crime contra democracia. Quando um militar é condenado com pena superior a dois anos de prisão, a Justiça Militar deve julgar a indignidade para o oficialato.

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📍Fonte: GZH  

⌨️ Edição: Dario Carvalho / Rádio Charrua ⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣

📷 Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil/Divulgação