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Revoltada com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição ao governo Lula pretende retomar a partir da próxima semana a discussão do projeto de anistia. A intenção converge com a iniciativa do relator da matéria, deputado Paulinho da Força (SD-SP), que já previa apresentar o texto às bancadas na próxima terça-feira (25).
Prioridade número um da ala bolsonarista no Congresso, a anistia havia perdido força nas últimas semanas. Todavia, esse grupo agora vê na aprovação da medida uma resposta à ação do ministro Alexandre de Moraes, autor do mandado de prisão do ex-presidente.
Na semana passada, Paulinho disse a interlocutores que estava pronto para levar o texto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O próprio Motta afirmou em entrevistas que aguardava o novo texto de Paulinho para submetê-lo ao colégio de líderes partidários.
A mobilização deve começar já neste sábado (22) em Brasília. Líder da oposição, o deputado Luciano Zucco (PL) está embarcando para Brasília para se reunir com colegas de oposição e a família do ex-presidente para pressionar pela votação da anistia. Nessa manhã, Zucco foi acordado com uma mensagem alertando que havia viaturas da Polícia Federal em frente à casa de Bolsonaro.
— É uma maldade específica de um ministro, um projeto de vingança do Alexandre de Moraes. Passou dos limites esse tipo de perseguição. Vamos procurar o presidente Hugo Motta, o (presidente do Senado, David) Alcolumbre, para que cumpram suas palavras, porque na pré-campanha falaram da importância de pautar (a anistia) — disse Zucco em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã deste sábado.
Embora a bancada bolsonarista insista em uma anistia ampla, geral e irrestrita a todos os condenados pelo 8 de Janeiro, a ala mais influente do Congresso deseja aprovar apenas uma redução de penas. A versão atual do texto de Paulinho unifica os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, bem como altera o tempo necessário para progressão de um quarto da punição para um sexto.
Se aprovada, essa mudança na legislação penal reduziria o tempo de reclusão de Bolsonaro, de seis anos e 10 meses para cerca de três anos. Caso passe pela Câmara, o projeto será enviado ao Senado. Até então, Alcolumbre vinha manifestando resistência em pautar o tema. Todavia, a decisão do presidente Lula de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), irritou Alcolumbre.
O presidente da Casa fazia pressão pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG. Contrariado com a escolha de Lula, ele revidou pautando para a próxima semana projetos que ampliam a crise fiscal do governo. Agora, o Planalto teme que ele acelere também a votação da redução de pena de Bolsonaro.
Além do debate da anistia, os apoiadores do ex-presidente no Congresso irão defender a adoção de medidas contra o STF, como o impeachment de Moraes. Deputado federal e pré-candidato ao Senado, Marcel van Hattem (Novo) conclamou os parlamentares a reagir:
"Passou da hora de uma reação contundente do Congresso para frear os abusos e ilegalidades feitos contra a oposição a Lula e ao PT!”, escreveu o deputado nas redes sociais.
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📍 Fonte: Fábio Schaffner / GZH
⌨️ Edição: Dario Carvalho | Rádio Charrua
📸 Foto: Reprodução via redes sociais
