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A pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), um homem foi solto, na última sexta-feira (28/11), após ficar dois meses preso por um crime que não cometeu, em Uruguaiana. 

A pena por estupro de vulnerável havia sido imposta a outra pessoa de nome semelhante, o que gerou o equívoco na prisão.

Em atendimento na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, a defensora pública Bibiana Gava Toscano de Oliveira tomou conhecimento sobre a situação do homem. 

Na ocasião, o apenado informou que estava sendo ameaçado por outros presos, em razão da condenação pelo crime de estupro de vulnerável, o qual não cometeu.

Imediatamente, após analisar o processo de execução criminal e constatar o equívoco, a defensora solicitou à Justiça a liberdade do assistido.

A defensora pública destacou que o caso reflete a importância do atendimento da DPE/RS nos estabelecimentos prisionais. 

“Os defensores e defensoras públicas precisam priorizar o atendimento aos assistidos e assistidas da Instituição, inclusive àqueles que estão privados de liberdade. Essas pessoas não têm a possibilidade de nos procurar para informar eventuais injustiças que estejam enfrentando, então precisamos ir até elas", enfatizou.

O alvará de soltura do assistido foi expedido na manhã da última sexta-feira (28), reconhecendo o equívoco na implantação da condenação.

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📍 Fonte: Vitória Silveira - ASCOM DPE/RS 

⌨️ Edição: Dario Carvalho | Rádio Charrua⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣

📸 Foto: ASCOM - DPE/RS