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A confirmação do veto da União Europeia à importação de carnes, mel, peixes e outros produtos de origem animal produzidos no Brasil acendeu um sinal de alerta no agronegócio gaúcho. Oficializada na última sexta-feira (5), a medida deve passar a valer em 3 de setembro e poderá afetar produtos que representam 15,8% das exportações do agronegócio do Rio Grande do Sul para o bloco europeu.
A restrição foi adotada após a Comissão Europeia concluir que o Brasil não apresentou garantias suficientes de que toda a cadeia produtiva atende às exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos em animais. Embora o governo brasileiro tenha proibido parte dessas substâncias em abril, os europeus consideraram insuficientes os mecanismos de comprovação e rastreabilidade apresentados pelo País.
Entre janeiro e maio deste ano, os produtos potencialmente atingidos pela medida somaram cerca de US$ 121 milhões em exportações gaúchas para a União Europeia. No Brasil, o valor chega a aproximadamente US$ 900 milhões, o equivalente a 8,6% de tudo o que o agronegócio nacional vende ao bloco.
Para o assessor de Relações Internacionais da Farsul, Renan Hein dos Santos, a decisão europeia não pode ser considerada uma surpresa. Segundo ele, as regras foram publicadas em 2023 e os critérios operacionais para comprovação da conformidade dos países exportadores foram divulgados em outubro de 2024.
"O tema já era conhecido e havia um prazo para adaptação. A obrigação de comprovar o cumprimento das exigências foi formalizada em outubro do ano passado. Nesse contexto, o Brasil não apresentou garantias suficientes dentro do prazo esperado", afirma.
Na avaliação da entidade, houve falha do governo brasileiro na adaptação aos requisitos exigidos pela União Europeia. Ao mesmo tempo, a Farsul entende que a decisão também ocorre em um contexto de proteção do mercado europeu e das negociações envolvendo o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
"O uso de antimicrobianos como promotores de crescimento não é uma prática padrão da agropecuária brasileira nem da gaúcha. O problema está na comprovação burocrática e documental das exigências. Por isso, vemos uma combinação entre dificuldades do Brasil em demonstrar conformidade e uma postura da União Europeia que também tem componentes de proteção ao seu mercado", avalia Santos.
A principal preocupação, segundo ele, está na necessidade de ampliar mecanismos de rastreabilidade capazes de comprovar o histórico dos animais e dos produtos exportados. Como a medida entra em vigor em menos de três meses, a expectativa do setor é que o governo federal consiga negociar um prazo adicional de adequação.
No RS, carne de frango deve sofre maior consequência
Para a cadeia produtiva gaúcha, o impacto varia conforme o segmento. A carne de frango, por exemplo, tem a União Europeia como principal destino das exportações do Estado. Já o mel natural tem o bloco como terceiro principal mercado comprador.
No setor de carne bovina, os efeitos diretos tendem a ser menores em termos de volume exportado, mas ainda assim preocupam a indústria. Segundo o presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Rio Grande do Sul (Sicadergs), Ronei Lauxen, o mercado europeu vinha sendo apontado como uma oportunidade de crescimento para os frigoríficos gaúchos.
"Nos surpreendeu desde o início. O Brasil exporta carne para a União Europeia há décadas e a decisão ocorre justamente em um momento de avanço das discussões envolvendo o acordo entre Mercosul e União Europeia", afirma.
De acordo com ele, as vendas de carne bovina gaúcha para o bloco representam atualmente cerca de 2% do volume total exportado pelo setor. Apesar da participação relativamente pequena, a preocupação está na perda de um mercado considerado estratégico por seu alto valor agregado.
"Nosso objetivo é justamente valorizar os diferenciais da carne gaúcha, seja pelas raças produzidas aqui, seja pelas condições ambientais de produção. A União Europeia é um mercado exigente e importante nesse processo", destaca.
Caso o veto seja mantido, o setor avalia que haverá condições de redirecionar a produção para outros destinos internacionais. A demanda global por carne bovina permanece aquecida, o que reduziria os impactos sobre o volume exportado.
Ainda assim, Lauxen alerta para um possível efeito indireto da medida.
"Sempre que ocorre uma situação como essa, o sinal de alerta se acende. Existe preocupação de que outros países utilizem o mesmo entendimento adotado pela União Europeia. Por isso, esperamos que o Brasil consiga reverter a situação antes da entrada em vigor da restrição", diz.
Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) ressaltou que a decisão europeia não decorre de problemas sanitários ou de irregularidades identificadas na produção brasileira. Segundo a entidade, a discussão envolve o reconhecimento, por parte da União Europeia, dos mecanismos oficiais de fiscalização e controle adotados pelo Brasil.
Posicionamento semelhante foi adotado pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). A entidade afirmou que o Brasil segue habilitado a exportar carne bovina ao mercado europeu até setembro e que o setor privado trabalha em conjunto com o Ministério da Agricultura na elaboração de protocolos para atender às novas exigências.
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📰 Texto: Gabriel Margonar | Jornal do Comércio
✍️ Edição: Dario Carvalho |Jornalista| Rádio Charrua
📸 Imagem: Ilustração Rádio Charrua | Banco de Imagem
