As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que propõe a declaração de utilidade pública ao Piquete Sentinela da Fronteira.
A proposta apresentada ontem (19), é de autoria da Bancada Progressistas (PP), composta pelos vereadores Juca Gonçalves, Celso Duarte e Egídio Carvalho.
O projeto reconhece o trabalho desenvolvido pela instituição, que atua em diversas áreas de interesse social na comunidade. A declaração permitirá que o Piquete Sentinela da Fronteira amplie suas ações, busque parcerias com o poder público e acesse benefícios fiscais, fortalecendo suas atividades.
O Piquete Sentinela da Fronteira mantém projetos de incentivo à música e à cultura nativista. Sem fins lucrativos, a instituição é mantida por voluntários.
O título é concedido a sociedades civis, associações e fundações com finalidade filantrópica e comprovada prestação de serviços à coletividade, conforme estabelecido pela Lei nº 2.019, de 11 de julho de 1989.
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◾️Fonte: Câmara Municipal de Vereadores
⌨️ Editado por Dario Carvalho | dario@radiocharrua.com.br
📸 Imagem: Rádio Charrua / Ilustração (imagem canva)
