No início deste mês, a Alfândega da Receita Federal de Uruguaiana realizou um treinamento que abordou a diferenciação de produtos originais de produtos contrafeitos porventura retidos pelas autoridades públicas.
O objetivo do treinamento foi auxiliar nas atividades prestadas pelos órgãos fiscalizadores.
Inicialmente foi apresentado o Programa Cidadania Fiscal da RFB e em especial o Projeto Receita Cidadã, que está diretamente ligado ao objetivo do treinamento, elencando os vários projetos da unidade que objetivam transformar e/ou descaracterizar produtos apreendidos e dar uma destinação social.
O treinamento teve como palestrante o advogado Ricardo Losinskas Hachul, especialista em antipirataria e Propriedade Intelectual.
Foi realizada uma abordagem sobre o tema da Pirataria de uma forma geral, com suas definições, desafios, consequências, dados e arcabouço jurídico, seguido da apresentação dos guias específicos de várias marcas.
O treinamento durou o período de uma manhã, e contou, além da participação de diversos servidores da Receita Federal, inclusive vindos de outras fronteiras, com a participação de vários órgãos que atuam no combate à Pirataria, como Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Brigada Militar, Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marinha, Exército e Aeronáutica.
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◾️Fonte: Sérgio Araújo / RFB
⌨️ Editado por Dario Carvalho | dario@radiocharrua.com.br
📸 Imagem: Sérgio Araújo / RFB
